A Secretaria de Estado da Educação (SED) realiza nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de maio, uma capacitação voltada aos servidores envolvidos nos processos licitatórios e administrativos da pasta. A formação é coordenada pela Diretoria de Administração, por meio da Gerência de Compras e Contratações (GECOC), e tem como foco a qualificação técnica, a melhoria da eficiência administrativa e a redução de riscos e erros em contratações públicas.
A programação conta com a participação de duas palestrantes com sólida trajetória na área jurídica. No primeiro dia, a Dra. Flávia Bispo abordará o tema “A importância da segregação de funções no saneamento processual”. Já na sexta-feira, a Dra. Francieli Alves Correa conduzirá a palestra “O papel do gestor e fiscalizador de contratos”. Além disso, servidores da própria GECOC ministrarão minicursos sobre boas práticas na área de compras públicas.
“Esta capacitação visa garantir a eficiência dos processos e serviços em prol da educação. É fundamental estarmos preparados para investir os recursos públicos da melhor maneira possível”, destacou o diretor de Administração da SED, Cristiano Brum.
A iniciativa atende ao que dispõe a Lei nº 14.133/2021, nova legislação de licitações e contratos, e busca fortalecer o cumprimento do princípio da segregação de funções, além de orientar os participantes sobre saneamento processual, cooperação institucional e responsabilidade na gestão de contratos públicos.
Com a troca de experiências entre os setores demandantes, fiscais e gestores de contratos e o setor de compras, a SED inicia um ciclo permanente de formação e valorização dos profissionais que atuam na área administrativa da educação catarinense.