Durante fiscalização realizada na última sexta-feira (6), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu uma embarcação que praticava pesca ilegal de tainha nas proximidades da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, no litoral norte de Santa Catarina. A operação ocorreu em meio à temporada da tainha, período sensível à reprodução da espécie e que exige regulamentações rigorosas.

De acordo com o Ibama, o barco operava sem a licença obrigatória para captura de tainha, infringindo as determinações da Portaria Interministerial nº 26/2025, que regula a safra de 2025. A ação integra a Operação Mugil, realizada anualmente com apoio da Polícia Federal e da Marinha do Brasil, com foco no combate à pesca predatória em águas brasileiras.

Durante a abordagem, havia oito tripulantes a bordo. O responsável pela embarcação será autuado administrativamente e poderá responder criminalmente por crime ambiental. As penalidades podem incluir multas de R$ 300 a R$ 100 mil, além de um valor adicional de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, conforme o Decreto nº 6.514/2008.

Pescado será doado

Todo o pescado apreendido será destinado, a partir desta segunda-feira (9), a instituições assistenciais e prefeituras da região, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social. A medida busca impedir o retorno do produto ao mercado e dar um destino humanitário à pesca irregular.

As investigações continuam com a análise de documentos e elaboração de laudos técnicos. O Ibama reforça que, para atuar legalmente na temporada da tainha, cada embarcação precisa estar licenciada, seguir cotas de captura e registrar as atividades no sistema oficial SISTainha.

Em locais como Itajaí, um dos maiores polos pesqueiros do Brasil, o desafio é constante: equilibrar a tradição econômica da pesca com a preservação ambiental e o respeito às normas de proteção da biodiversidade marinha.