Um levantamento da Folha de S.Paulo apontou que seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal receberam, nos últimos anos, valores acima do teto do funcionalismo público — atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
Entre os ministros citados estão Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Segundo a reportagem, os pagamentos adicionais somam cerca de R$ 2,8 milhões desde 2019.
O destaque do levantamento é Moraes, que lidera a lista. Ele recebeu mais de R$ 1 milhão líquido do Ministério Público de São Paulo entre 2019 e 2026, valores relacionados principalmente a verbas retroativas acumuladas ao longo da carreira.
Esses pagamentos acima do teto ocorreram, em grande parte, por meio de “penduricalhos” — como ganhos retroativos, indenizações e honorários — que elevam temporariamente os rendimentos mensais. Um exemplo citado é o de Flávio Dino, que recebeu cerca de R$ 55 mil líquidos em dezembro de 2024, incluindo valores retroativos de sua época como juiz federal.
O levantamento também mostra que Gilmar Mendes acumulou mais de R$ 880 mil em pagamentos do Ministério Público Federal desde 2019. Já Kassio Nunes Marques recebeu mais de R$ 277 mil em novembro de 2020, mês em que tomou posse no STF, referentes ao período em que atuava no TRF-1.
Apesar disso, alguns ministros não tiveram pagamentos extras identificados no período analisado, como Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. Já Cristiano Zanin não se enquadra nesse tipo de recebimento por não ter carreira anterior em cargos que geram esses adicionais.
O tema ganha relevância porque o próprio STF tem tomado decisões recentes contra os chamados supersalários. Flávio Dino, por exemplo, concedeu liminar proibindo pagamentos acima do teto e a criação de novos benefícios. Já Gilmar Mendes determinou a suspensão de leis estaduais que autorizavam penduricalhos para membros do Judiciário e do Ministério Público.
O julgamento definitivo sobre essas medidas deve ocorrer nos próximos dias, enquanto o debate sobre os limites remuneratórios no serviço público segue em evidência.
