O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu um passo em direção à ampliação da acessibilidade ao receber, no dia 30 de março, representantes da comunidade surda da Grande Florianópolis. O encontro, realizado na sede da Presidência, teve como objetivo ouvir demandas e identificar caminhos para tornar o Judiciário mais inclusivo.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador Rubens Schulz, que destacou a importância de compreender, na prática, as dificuldades enfrentadas por pessoas surdas ao buscar atendimento judicial. Segundo ele, a proposta é transformar as demandas apresentadas em ações concretas durante sua gestão.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com base no Censo 2022, mostram que Santa Catarina possui mais de 88 mil pessoas com deficiência auditiva permanente, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão.
Durante o encontro, lideranças e especialistas apontaram obstáculos recorrentes, especialmente na comunicação. Representantes da Associação de Surdos da Grande Florianópolis relataram que muitos cidadãos surdos encontram dificuldades para acessar informações básicas, como conteúdos em sites institucionais, além da ausência de profissionais capacitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos atendimentos presenciais.
A discussão também envolveu o meio acadêmico, com contribuições de profissionais ligados à Universidade Federal de Santa Catarina e ao Instituto Federal de Santa Catarina, que destacaram que as barreiras enfrentadas vão além do Judiciário. Questões educacionais, como o acesso limitado à Libras e ao ensino da língua portuguesa, impactam diretamente o exercício da cidadania por pessoas surdas.
Outro ponto levantado foi a falta de um fluxo estruturado de atendimento que garanta suporte adequado desde o primeiro contato com os serviços públicos até o acompanhamento de demandas mais complexas, como processos judiciais.
Como encaminhamento prático, ficou definida a criação de um grupo de trabalho no âmbito do TJSC. A iniciativa pretende reunir representantes da comunidade surda e do Judiciário para propor medidas, estabelecer prioridades e implementar soluções voltadas à inclusão.
A expectativa é que o diálogo iniciado sirva como base para mudanças estruturais, ampliando o acesso da população surda aos serviços judiciais em Santa Catarina.
