A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu, na manhã desta última quinta-feira (16), a fase presencial de verificação para candidatos inscritos no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As entrevistas ocorreram na sede do Tribunal e contaram com a presença de sete dos nove convocados.

A atividade foi acompanhada pelo juiz auxiliar Rafael Fleck Arnt, vinculado à 1ª Vice-Presidência do TJSC, e aconteceu na Sala de Sessões Teori Zavascki. Os participantes foram chamados após não terem a autodeclaração confirmada na etapa inicial, que consistiu na análise de fotografias.

A convocação seguiu o que determina a Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 541/2023. O procedimento foi autorizado pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador André Luiz Dacol. Ao todo, 33 candidatos se inscreveram para os dois exames.

A comissão responsável pela avaliação foi formada pelas magistradas Caroline Antunes de Oliveira, Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes e William Borges dos Reis, além dos servidores Angelo Brasil Marques dos Santos e Edenir Murilo da Costa. O grupo foi designado por portarias publicadas em 2024.

Conforme as normas vigentes, a análise é feita exclusivamente com base em critérios fenotípicos, ou seja, considerando as características físicas observadas no momento da entrevista, sem levar em conta outros fatores.