TSE suspende candidatura de Deltan após decisão de ministro indicado por Lula

A candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná sofreu um novo revés na Justiça Eleitoral. O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão de urgência, a suspensão da campanha do ex-deputado.

A decisão impede Dallagnol de utilizar recursos públicos de campanha, incluindo eventuais valores recebidos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Também ficam suspensas a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e a realização de outros atos de campanha.

A ação foi apresentada pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne partidos como PT e PDT.

Decisão contraria entendimento do TRE-PR

A medida ocorre poucos dias depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tomar uma decisão favorável a Dallagnol. No último dia 9, por 4 votos a 3, o tribunal regional acolheu recurso da defesa e permitiu o registro da candidatura do ex-deputado ao Senado. O entendimento, porém, foi contestado no TSE.

Ao suspender a decisão do TRE-PR, Floriano de Azevedo Marques afirmou que o tribunal regional teria decidido em afronta ao entendimento do próprio TSE e apontou possíveis impactos da candidatura sobre o resultado das eleições.

Segundo o ministro, permitir que um candidato posteriormente considerado inelegível dispute a eleição poderia produzir uma situação irreversível, já que os votos destinados a ele poderiam alterar o resultado e impedir que seus eleitores optassem por outro candidato.

Com a decisão liminar, Dallagnol fica novamente impedido de conduzir sua campanha enquanto a situação de seu registro permanece sob análise da Justiça Eleitoral.

Ministro foi escolhido por Lula para novo mandato no TSE

A decisão também chama atenção pelo fato de Floriano de Azevedo Marques ter sido reconduzido ao TSE por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2025.

Floriano já integrava o TSE como ministro efetivo desde 2023. Em 2025, seu nome voltou a integrar a lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e Lula o escolheu para um novo mandato de dois anos.

Com isso, o episódio ganha repercussão política porque envolve um candidato do Novo, partido de oposição ao governo federal, e uma decisão tomada por um ministro cuja recondução ao TSE passou pela escolha do atual presidente da República.

Dallagnol já teve mandato cassado pelo TSE

Não é a primeira vez que Dallagnol enfrenta uma decisão da Justiça Eleitoral capaz de alterar sua trajetória política.

Em 2023, o TSE cassou o registro de sua candidatura a deputado federal e, como consequência, provocou a perda do mandato conquistado nas urnas em 2022.

Na ocasião, o tribunal entendeu que sua saída do Ministério Público Federal, antes das eleições, ocorreu em um contexto que configuraria fraude à Lei da Ficha Limpa.

Dallagnol havia deixado o MPF enquanto respondia a procedimentos disciplinares. Segundo o entendimento adotado pelo TSE naquele julgamento, a antecipação de sua exoneração teria ocorrido para evitar possíveis consequências de processos que poderiam resultar em sua demissão e, consequentemente, comprometer sua elegibilidade.

O então candidato concorreu normalmente em 2022 porque não havia decisão definitiva impedindo sua candidatura. Foi eleito deputado federal e assumiu o mandato. Meses depois, porém, o TSE julgou o caso e cassou seu registro.

Nova batalha jurídica antes das urnas

Agora, Dallagnol tenta novamente voltar ao cenário político por meio de uma candidatura ao Senado.

A decisão de Floriano cria uma situação de forte instabilidade jurídica: o TRE-PR havia considerado possível o registro da candidatura, mas o TSE suspendeu imediatamente os efeitos daquela decisão.

O caso ainda poderá ser analisado pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, que terá de decidir sobre a permanência ou não de Dallagnol na disputa.

Até lá, uma candidatura que havia sido autorizada pela Justiça Eleitoral do Paraná volta a enfrentar uma barreira no tribunal superior.

Veja também

Últimas notícias