Fux suspende decisão de Dino e determina remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e determinou novamente a remoção dos conteúdos.

A disputa começou após a circulação de uma informação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A alegação foi classificada como falsa pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada das publicações.

No domingo (27), Dino suspendeu a ordem de Mendonça e liberou os conteúdos. A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux, que agora restabeleceu provisoriamente a determinação de remoção.

Fux deu prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão e determinou que o caso seja analisado pelo plenário do STF. O ministro destacou ainda a proximidade das eleições como justificativa para a urgência da medida.

O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que o caso deverá ser levado ao plenário nesta quarta-feira (30).

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