O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos de lei voltados à conscientização sobre cuidados com a saúde. As propostas seguem agora para sanção do governador.
De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o PL 61/2026 institui o Outubrinho Rosa, campanha anual destinada a incentivar a promoção da saúde de adolescentes, com ações sobre prevenção de doenças, alimentação saudável, atividade física, saúde mental e autocuidado.
Já o PL 374/2026, apresentado pelo deputado Neodi Saretta (PT), estabelece 27 de março como o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro. A iniciativa busca ampliar a informação sobre a condição, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade às pessoas afetadas.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram outros dois projetos do Executivo que autorizam a transferência de imóveis estaduais aos municípios. Em São Domingos, a área será destinada a atividades de Educação Infantil. Em São João do Oeste, o imóvel será utilizado para melhorias na estrutura esportiva local.
As quatro propostas seguem para análise e sanção do governador.




