Nesta terça e quarta-feira, 13 e 14 de maio, acontece em Chapecó a Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, reunindo 190 participantes entre delegados e convidados de 61 municípios do Grande Oeste catarinense. O evento integra o calendário preparatório para a Conferência Estadual e tem como tema central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
Promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES), a conferência é um espaço democrático para avaliação de políticas públicas, elaboração de propostas e fortalecimento do controle social dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
“As conferências de saúde são momentos de escuta e construção coletiva. É quando sociedade civil, sindicatos, gestores, profissionais da saúde, prestadores e usuários se reúnem para avaliar a situação atual e propor diretrizes que possam aprimorar as políticas públicas”, explica Fábio Gaudenzi, superintendente de Vigilância em Saúde da SES, que representa o secretário estadual Diogo Demarchi no evento.
Etapas rumo à Conferência Nacional
A conferência macrorregional em Chapecó é uma das sete etapas regionais previstas em Santa Catarina. A etapa do Meio-Oeste e Serra já ocorreu em Concórdia, e outras cinco ainda serão realizadas ao longo das próximas semanas. As propostas elaboradas nos encontros regionais serão levadas à Conferência Estadual, marcada para os dias 24 a 26 de junho, em Florianópolis. As propostas aprovadas em nível estadual seguirão, então, para a Conferência Nacional, em Brasília.
Além da formulação de propostas, os encontros também escolhem os delegados que representarão cada região na etapa estadual.
“Quando falamos em saúde do trabalhador, nos referimos a todos: desde trabalhadores com carteira assinada até servidores públicos, autônomos e informais. Cabe ao Estado garantir que os direitos desses profissionais sejam protegidos, oferecendo condições dignas e seguras de trabalho”, ressalta Gaudenzi.
Três eixos de debate
As discussões da conferência são guiadas por três eixos temáticos:
- Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
- As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
- Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social
A partir desses eixos, os participantes debatem, propõem e priorizam ações que possam fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, com foco na atenção integral à saúde, prevenção de agravos e valorização dos direitos trabalhistas e humanos.