O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) que as Petições 15041 e 15556, juntamente com os processos vinculados a elas, sejam encaminhadas à Presidência da Corte.

Os procedimentos estão relacionados a duas investigações de grande repercussão: as apurações sobre fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o chamado “caso Master”.

Em outra decisão, Fachin também passou a responder pela relatoria da Petição 16662. O processo estava sob responsabilidade do ministro André Mendonça, que anteriormente havia enviado os autos à Presidência do Supremo.

A mudança ocorre às vésperas de uma análise pelo Plenário da Corte. Segundo o despacho, a Petição 16662 será apreciada pelos ministros na próxima terça-feira, em uma sessão extraordinária convocada pelo próprio presidente do STF.

Com as determinações, Fachin concentra na Presidência do Supremo a condução dos procedimentos mencionados, incluindo os processos relacionados às duas investigações.