O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) para pedir a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). A ação aponta suposto abuso de poder político e econômico relacionado ao uso da estrutura do Ministério da Cultura durante a campanha.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) também solicita a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula da pasta. O processo será relatado pelo ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva.

Entre os fatos citados está um evento virtual do Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, que contou com a participação de Janja, Margareth e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. A petição também menciona a divulgação do ato em grupos ligados ao ministério.

Os advogados de Flávio ainda questionam doações de campanha declaradas por três dirigentes do MinC e um aditivo de R$ 1,024 milhão em uma parceria da pasta com o coletivo Soylocoporti.

Segundo a ação, os episódios, analisados em conjunto, caracterizariam abuso de poder. Caberá ao TSE avaliar as acusações e decidir sobre as medidas solicitadas.