A Prefeitura de Florianópolis publicou nesta última quinta-feira (4) o edital de permissão onerosa para uso de 97 quiosques em praias da capital durante a temporada de verão 2025/2026. A medida busca garantir mais comodidade a moradores e turistas, além de aprimorar a gestão dos espaços públicos.

A permissão de uso será válida de 15 de novembro de 2025 a 5 de maio de 2026, abrangendo o período de alta temporada e os meses seguintes. Segundo a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, o modelo de concessão foi aperfeiçoado com base na experiência anterior.

“Na temporada passada já tivemos avanços. Agora mantivemos o que funcionou bem e fizemos ajustes importantes”, afirma. Ela destaca que o foco é garantir o cumprimento das obrigações financeiras e coibir irregularidades.

Novas exigências

Entre as principais mudanças, está a exigência de que apenas pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) possam participar do processo. A medida visa aumentar a segurança jurídica e evitar fraudes envolvendo o uso de “laranjas”.

O edital também define novas regras para o pagamento da outorga onerosa, que será estabelecida por meio do maior lance: pagamento à vista – 5% de desconto; ou pagamento em duas parcelas – a primeira em outubro e a segunda até o dia 14 de novembro de 2025.

Os valores variam de acordo com a localização dos quiosques, partindo de R$ 10 mil e podendo ultrapassar R$ 100 mil. O pagamento integral será obrigatório para liberação das chaves e uso do quiosque.

A sessão pública do certame está marcada para 25 de setembro de 2025, e o edital completo está disponível no site da prefeitura.

A secretária municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivana Tomasi, reforça que as mudanças buscam elevar a qualidade dos serviços nas praias: “Nosso objetivo é garantir o uso adequado dos espaços e mais infraestrutura para quem visita ou mora na cidade”, conclui.