A chegada de um filho é sempre um momento especial, mas quando a gestação envolve trigêmeos ou mais, o impacto financeiro pode se tornar um grande desafio. Para apoiar essas famílias, o Governo de Santa Catarina mantém o Benefício de Gestação Múltipla, voltado a famílias de baixa renda que enfrentam os custos elevados de criar vários filhos nascidos de uma mesma gestação.
Atualmente, 136 famílias catarinenses recebem o auxílio, que é pago pela Secretaria de Estado da Assistência, Mulher e Família (SAS). Somente entre janeiro e abril de 2024, foram repassados mais de R$ 953 mil. Ao longo do ano, o total já ultrapassa R$ 2,6 milhões.
Um apoio que faz a diferença
Moradora de Braço do Norte, Sidneia Daufemback Batista é mãe de quíntuplas e recebe o benefício desde 2014. Mãe solo, ela cuida das filhas Evelin, Isadora, Poliana, Samanta e Vitória, hoje com 14 anos.
“O benefício é a nossa principal fonte de renda. Ele cobre parte das despesas com alimentação, saúde e higiene. Ainda assim, preciso buscar outras formas de trabalho para completar o orçamento”, relata.
Como funciona o benefício?
O Benefício de Gestação Múltipla é exclusivo para famílias que tiveram três ou mais filhos em uma mesma gravidez e que atendam aos critérios definidos pela Lei Estadual nº 18.327. O valor mensal é de R$ 592,41 por criança, pago até que completem 18 anos.
“Um dos critérios principais é estar inscrito no Cadastro Único e ter uma renda per capita igual ou inferior a 75% do salário mínimo vigente. Mesmo que uma das crianças venha a falecer, o benefício continua sendo pago aos demais irmãos”, explica Sabrina Cerva, gerente de Benefícios, Transferência de Renda e Programas da SAS.
Santa Catarina é referência
O estado é um dos poucos do Brasil a oferecer esse tipo de apoio financeiro regulamentado por lei, servindo de exemplo para outras regiões. O número de famílias atendidas pode variar mensalmente conforme novas concessões são aprovadas ou crianças completam a maioridade.
Como solicitar?
Famílias interessadas devem procurar o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do seu município. É necessário apresentar:
- Documentos de identidade dos responsáveis;
- Certidões de nascimento das crianças;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família.
Após a inscrição, o processo é analisado e, se aprovado, o benefício começa a ser pago regularmente.
