O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (29) a criação da Autoridade Portuária de Itajaí S.A. (API), empresa pública federal que passa a comandar a administração e exploração do Porto de Itajaí. A medida, instituída por Medida Provisória, marca a retomada das operações do terminal e prevê um pacote robusto de investimentos para a infraestrutura, segurança e eficiência logística do porto, considerado estratégico para a economia nacional.
Com a nova autoridade portuária vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA), o Porto de Itajaí assume competências como arrecadação de tarifas, prestação de serviços, proteção ambiental e promoção da eficiência nas operações portuárias.
Durante o evento, o presidente Lula destacou o papel do Governo Federal na retomada do desenvolvimento em Santa Catarina. “Estamos mostrando que quando há distribuição de renda, a economia volta a girar. Nunca antes o Estado recebeu tantos investimentos federais como agora”, afirmou.
Segundo dados do Comunica BR, dos R$ 18,1 bilhões previstos para Santa Catarina por meio do Novo PAC até 2026, 90% já foram executados. Outros R$ 11,7 bilhões estão projetados para o período pós-2026, totalizando R$ 29,8 bilhões em investimentos no estado.
Retomada estratégica
A reativação do Porto de Itajaí é considerada simbólica pelo governo. Em seus dois primeiros mandatos, Lula já havia viabilizado melhorias na infraestrutura portuária, incluindo a reforma dos molhes e a reconstrução pós-enchente de 2008. Agora, em 2025, o foco é modernizar e ampliar a capacidade de movimentação do porto.
Desde a federalização no início do ano, o terminal já arrecadou mais de R$ 75 milhões, com impacto direto na receita municipal por meio do ISS, que ultrapassou R$ 1,3 milhão. Nos 100 primeiros dias sob gestão federal, o porto gerou faturamento de R$ 64,4 milhões — um crescimento de 125% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Com esses investimentos, estamos devolvendo a competitividade ao Porto de Itajaí. Vamos gerar empregos, renda e fortalecer a economia catarinense”, declarou o ministro dos Portos, Silvio Costa Filho.
Investimentos estruturantes
Durante a cerimônia, Lula anunciou um pacote de investimentos estimado em R$ 844 milhões para modernização do terminal. As ações incluem:
- Píer de cruzeiros: R$ 300 milhões
- Dragagem do Rio Itajaí-Açu: R$ 90 milhões
- Bacia de evolução: R$ 68 milhões
- Contenção da margem do canal: R$ 67 milhões
- Molhe de Navegantes: R$ 64 milhões
- Sistema VTMIS (controle de tráfego marítimo): R$ 65 milhões
- Adensamento da área do RAC: R$ 45 milhões
- Monitoramento rodoviário e agendamento: R$ 30 milhões
- Sistema SmartPorto (IA e segurança): R$ 30 milhões
- Modernização dos gates com integração à Receita Federal: R$ 30 milhões
- Requalificação elétrica e de iluminação: R$ 20 milhões
- Scanner de raio X: R$ 12 milhões
- Retirada do casco do navio Pallas: R$ 23 milhões
O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, celebrou o momento: “Estamos entregando mais de um milhão de reais em impostos à prefeitura, o que se reverte em serviços para a população. A federalização abriu Itajaí para o mundo”.
Reconhecimento e perspectivas
Ao lado do presidente, estiveram presentes ministros de Estado, autoridades federais e lideranças locais. O presidente do Sebrae, Décio Lima, reforçou a importância do terminal: “Itajaí é o segundo maior porto do país em cargas de alto valor agregado e tem papel estratégico para o Brasil e sua soberania econômica”.
A nova fase do Porto de Itajaí é vista como um divisor de águas. Com a criação da API e os investimentos previstos, o terminal se reposiciona como polo logístico de excelência, com capacidade para atender demandas crescentes e atrair novos negócios.
