Uma operação conjunta de fiscalização interditou, na última sexta-feira (4), uma peixaria no Mercado Público de Florianópolis após constatar o armazenamento de pescados em condições inadequadas para consumo. No total, cerca de 200 quilos de produtos foram apreendidos no local.

Durante a mesma ação, os fiscais também apreenderam 70 quilos de carnes e embutidos sem comprovação de origem em um estabelecimento do Direto do Campo, localizado na Beira-Mar Norte.

A ação foi coordenada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e contou com apoio da CIDASC, Vigilância Sanitária, Serviço de Inspeção Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, GAECO e CISI.

Objetivo: segurança do consumidor

De acordo com a promotora Aline Restel Trennepohl, que lidera o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, o principal objetivo da operação é assegurar que alimentos de origem animal estejam de acordo com as normas sanitárias. “Queremos orientar os comerciantes, promover a regularização dos empreendimentos e garantir a saúde da população, sem comprometer o desenvolvimento econômico local”, afirmou.

As equipes vistoriaram diversos pontos de venda, avaliando desde a temperatura e validade dos produtos, até a higiene do ambiente e o funcionamento dos equipamentos. A peixaria interditada apresentava graves falhas na refrigeração dos pescados, o que levou à ação imediata dos fiscais.

As informações coletadas serão encaminhadas à 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que poderá tomar medidas extrajudiciais e judiciais.

Histórico de fiscalizações

O Mercado Público de Florianópolis já havia sido alvo de operações anteriores. Em fevereiro de 2024, todas as 14 peixarias do local foram temporariamente fechadas devido a irregularidades sanitárias. Algumas reabriram rapidamente; outras, apenas após realizarem ajustes exigidos pela fiscalização.

Desde então, as vistorias se tornaram frequentes para manter os padrões exigidos.

POA: referência nacional

Criado em 1999, o POA atua em parceria com diversos órgãos para combater o comércio irregular de produtos de origem animal em Santa Catarina. Em mais de duas décadas de atuação, o programa já retirou mais de 1.500 toneladas de alimentos impróprios do mercado.

De um total de apenas 47 estabelecimentos regularizados em 1999, hoje o estado conta com cerca de 3 mil locais registrados em inspeções municipais, estaduais ou federais. O POA é hoje referência nacional em segurança alimentar e vigilância sanitária.