O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta quarta-feira, 18 de março, a partir das 14h, uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno com dois temas de destaque na pauta.

O primeiro trata do preenchimento do 106º cargo de desembargador, destinado ao quinto constitucional do Ministério Público, criado pela Lei Complementar nº 884/2025. Integram a lista sêxtupla os procuradores de Justiça Monika Pabst, Carlos Henrique Fernandes, Rui Carlos Kolb Schiefler, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele e Maury Roberto Viviani. Durante a sessão, os desembargadores escolherão três nomes que formarão a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado, responsável pela nomeação.

O segundo ponto da pauta é a promoção por antiguidade para o 107º cargo de desembargador, vaga aberta após a aposentadoria do desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha no mês passado. Ao todo, 18 magistrados e magistradas se inscreveram para a promoção.