A intensa atuação do Legislativo catarinense em 2025 foi o principal destaque da entrevista coletiva concedida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), na tarde desta quarta-feira (17). Segundo ele, o período foi marcado por resultados expressivos. “Foi um ano proveitoso e produtivo, no qual a Assembleia bateu recorde de projetos apresentados”, afirmou.
Ao longo do ano, o Parlamento aprovou 530 proposições, sendo 381 de autoria parlamentar. Os números representam um crescimento de 59% em relação ao ano anterior e de 133% no volume de projetos encaminhados pelo governo do Estado.
Para resumir o ano legislativo, Julio Garcia escolheu a palavra “harmonia”. Ele também ressaltou o fortalecimento do papel social da Alesc, destacando iniciativas como o programa Alesc Inclusiva, que oferece estágios para jovens com deficiência; o Programa Antonieta de Barros, voltado a jovens em situação de vulnerabilidade; e o Programa de Responsabilidade Social, que reconhece ações sociais desenvolvidas por empresas e instituições. O presidente ainda enfatizou os investimentos realizados para ampliar e qualificar a Comunicação Social do Parlamento.
Outro ponto ressaltado foi a economia de recursos públicos. Em 2025, a Assembleia devolveu R$ 403 milhões aos cofres do governo estadual, resultado da gestão eficiente do orçamento do Legislativo.
Alesc Itinerante e Bancadas Regionais
Além das sessões ordinárias, especiais e solenes, a Alesc manteve o funcionamento regular de suas 24 comissões permanentes, promoveu audiências públicas, fóruns e frentes parlamentares, e levou suas atividades para o interior do estado por meio do programa Alesc Itinerante.
As ações ocorreram em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, nos meses de junho, agosto e outubro, respectivamente. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Parlamento da população catarinense e abrir espaço para demandas regionais apresentadas por entidades locais.
Julio Garcia também elogiou a atuação das bancadas regionais, que reúnem deputados de uma mesma região em torno de projetos prioritários. “É uma forma eficiente de os parlamentares se organizarem para enfrentar os problemas regionais, com resultados positivos”, avaliou.
Projetos polêmicos e postura institucional
Questionado sobre a aprovação de matérias consideradas polêmicas, especialmente no encerramento do ano legislativo, o presidente defendeu a postura de neutralidade da Mesa Diretora. “Não cabe ao presidente comentar projeto de origem parlamentar. Minha função é conduzir os trabalhos com imparcialidade e votar apenas em caso de empate”, explicou.
Segundo ele, a diversidade ideológica faz parte do processo democrático. “Projetos de diferentes correntes tramitam normalmente. Uns concordam, outros discordam. Isso é natural. Agora, cabe ao governador sancionar ou vetar”, completou.
Infraestrutura e saneamento
Ao tratar de temas como infraestrutura e saneamento, Julio Garcia fez críticas ao governo estadual, apontando falta de agilidade na condução dessas pautas. Ele citou entraves em obras estratégicas, como a lentidão no trecho norte da BR-101, a conclusão das BRs 280 e 470 e a duplicação da BR-282.
O presidente elogiou a proposta do Fórum Parlamentar Catarinense para a implantação de um binário no Morro dos Cavalos e defendeu as parcerias público-privadas (PPPs) como caminho para avançar tanto na infraestrutura quanto no saneamento básico. Sobre este último tema, foi enfático: “Temos números bastante vergonhosos no saneamento, que não condizem com os demais indicadores de Santa Catarina”.
