O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, foi homenageado nesta semana, com o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A honraria foi entregue pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, durante cerimônia realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, em celebração ao Dia da Justiça. Personalidades do universo jurídico reconhecidas por suas contribuições à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense também receberam a condecoração.

A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. Também prestigiaram o evento o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, além da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil.

Instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, o Colar do Mérito Judiciário é concedido em grau único. A insígnia consiste em uma medalha de comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, com o brasão do Estado do Rio de Janeiro ao centro e a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, acompanhada de fita nas mesmas cores.