A Prefeitura de São José está em busca de investidores da iniciativa privada para dois grandes projetos voltados à revitalização da Avenida Beira-Mar. O município lançou editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para viabilizar a criação de um complexo náutico e a reestruturação do Centro Multiuso em um moderno complexo de eventos. O prazo para cadastro dos interessados vai até 15 de maio.
Por meio dos PMIs, empresas e consórcios privados poderão apresentar estudos de viabilidade, propostas de uso, fontes de receita e outros modelos de gestão para os futuros empreendimentos. A iniciativa tem como objetivo atrair expertise do setor privado para acelerar o desenvolvimento urbano, econômico e turístico da cidade.
“O setor privado tem agora a chance de participar ativamente do desenvolvimento de São José. Esses projetos têm grande potencial de movimentar a economia local, gerar empregos e fortalecer o turismo. Os PMIs permitem alinhar as concessões às demandas do mercado, o que torna a proposta ainda mais atrativa”, destacou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Silvinei Vasques, reforça que os PMIs são instrumentos consolidados em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, permitindo maior agilidade na estruturação de concessões públicas.
Projetos transformarão a orla da cidade
Complexo Náutico
O projeto prevê a implantação de uma marina com estrutura para embarcações públicas e privadas, comércio e serviços náuticos, espaço para esportes aquáticos, setor gastronômico com bares e restaurantes, hotel, posto de abastecimento náutico, escola do mar, trapiche, áreas de convivência, paisagismo e um calçadão para lazer e caminhadas.
Complexo de Eventos
A proposta envolve a modernização do atual Centro Multiuso, com a construção de uma arena coberta para eventos esportivos, feiras, congressos, formaturas, shows e apresentações culturais. Também estão previstos hotel, área gastronômica, auditórios, estacionamentos e espaços de convivência.
Como participar
Empresas interessadas devem preencher o formulário de cadastro disponível no site oficial da Prefeitura (www.saojose.sc.gov.br), além de enviar a carta de autorização e demais documentos exigidos no edital. Os estudos devem ser entregues em até 150 dias após a publicação do termo de autorização, em duas vias físicas e duas eletrônicas.
As propostas podem ser entregues pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação ou enviadas por e-mail para: desenvolvimento.pmi@pmsj.sc.gov.br. Um e-mail de confirmação será enviado após o recebimento da documentação digital.
Finalizado o prazo de entrega, os estudos serão avaliados pelo Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), com prazo de até 30 dias para análise e eventual solicitação de ajustes.
