O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, na tarde desta quinta-feira (17), seu novo juiz de direito de 2º grau. Em cerimônia realizada no Auditório Thereza Tang, em Florianópolis, Augusto Cesar Allet Aguiar tomou posse no novo cargo, em solenidade que reuniu integrantes da magistratura, servidores, familiares, amigos e convidados.

A remoção de Augusto Allet Aguiar para o 2º grau foi aprovada pelo Órgão Especial do TJSC no dia 2 de setembro. Natural de Florianópolis, o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde concluiu a graduação em 1991. Ele ingressou na magistratura catarinense em 1996 e acumulou experiência em diferentes comarcas do Estado, como São Carlos, Orleans, São Bento do Sul, Tubarão, Indaial, Joinville, Itajaí e Florianópolis.

Ao longo da carreira, também desempenhou atividades junto à Justiça Eleitoral. Em agosto de 2024, passou a atuar nas Turmas Recursais de Santa Catarina, inicialmente na 2ª Turma e, posteriormente, na 1ª Turma Recursal. Entre julho de 2025 e julho de 2026, exerceu a presidência da unidade.

Durante a cerimônia, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch foi responsável pela saudação em nome do Tribunal. Amigo de longa data do novo magistrado, desde os tempos de escola, Schuch destacou a importância do momento e os desafios enfrentados atualmente pelo sistema de Justiça.

O desembargador Márcio Rocha Cardoso, 3º vice-presidente do TJSC, também se manifestou durante a solenidade. Ele recordou a relação profissional e pessoal que mantém com Augusto Allet Aguiar e com a família do magistrado, mencionando especialmente o pai, o desembargador Alcides Aguiar, que integrou a corte catarinense entre 1990 e 2010.

Em seu discurso de posse, Augusto Allet Aguiar ressaltou a trajetória de sua família ligada ao Judiciário de Santa Catarina. Segundo ele, essa relação remonta ao avô paterno, que trabalhou como servidor do TJSC nas décadas de 1950 e 1960, e passa pelo pai, Alcides Aguiar.

O novo juiz de 2º grau afirmou que a mudança de função representa mais do que o reconhecimento de sua carreira. Para ele, o momento simboliza a continuidade de um compromisso assumido quando ingressou na magistratura, em 11 de novembro de 1996.

Ao assumir as novas atribuições, Allet Aguiar afirmou que pretende manter uma atuação pautada pelo estudo contínuo, serenidade, respeito à Constituição e atenção às mudanças da sociedade.

O presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, encerrou as manifestações destacando a trajetória profissional do magistrado e os vínculos construídos por ele nas diferentes unidades em que trabalhou.

Dacol também ressaltou a participação de Augusto Allet Aguiar no trabalho colegiado do Tribunal, destacando a responsabilidade inerente à atuação no 2º grau e a relevância das decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.